A abertura de um “Kojin Jigyou” (個人事業) no Japão é uma forma de iniciar um negócio como autônomo ou empresário individual. É uma opção popular para quem deseja começar um empreendimento com menos formalidades e custos iniciais mais baixos em comparação com a abertura de uma empresa (como uma “Kabushiki Kaisha” ou “Godo Kaisha”). No entanto, é importante observar que, como empresário individual, você é pessoalmente responsável pelas dívidas e obrigações do negócio.
Aqui estão os passos básicos para abrir um Kojin Jigyou no Japão:
1. Planejamento do Negócio
Antes de tudo, você deve ter um plano de negócios claro. Isso inclui entender seu mercado-alvo, custos iniciais e operacionais, e como você pretende gerar receita.
2. Verificar os Requisitos Legais e Regulatórios
Certifique-se de entender todas as leis e regulamentos que podem afetar o seu tipo de negócio. Isso pode incluir licenças, permissões e outras obrigações legais específicas para o seu setor.
3. Abertura de Conta Bancária
Embora não seja estritamente necessário, é recomendável abrir uma conta bancária separada para gerenciar as finanças do seu negócio.
4. Registro na Prefeitura ou Escritório Municipal
Você precisará registrar seu Kojin Jigyou na prefeitura ou escritório municipal local. O processo envolve o preenchimento de um formulário de notificação de abertura de um negócio (“Kojin Jigyou Hokoku”) e apresentá-lo às autoridades fiscais locais.
5. Número de Identificação Fiscal Individual (“My Number”)
Certifique-se de que você tem um “My Number” para fins fiscais. Este é um número de identificação individual que você usará para declarar impostos.
6. Manutenção de Registros Financeiros
Você é obrigado a manter registros financeiros precisos, que incluam receitas, despesas, faturas, recibos e outros documentos relacionados ao negócio.
7. Declaração de Impostos
Como um empresário individual, você será responsável por declarar sua renda e pagar os impostos necessários. Isso é normalmente feito anualmente e pode ser um processo complexo, então muitos optam por contratar um contador.
8. Seguro de Saúde e Bem-Estar
Você também será responsável por sua própria cobertura de seguro de saúde e bem-estar social, que deve ser organizada separadamente.
9. Monitorar e Atualizar
Assim como qualquer negócio, é importante monitorar seu progresso e fazer quaisquer atualizações necessárias, o que pode incluir a atualização do seu registro caso haja mudanças significativas no seu negócio.
Abrir um Kojin Jigyou é um passo significativo e envolve várias responsabilidades, mas também oferece uma grande flexibilidade. Recomenda-se fortemente buscar aconselhamento jurídico e contábil para garantir que você esteja cumprindo todas as suas obrigações e operando de forma eficaz.