Abrir uma “Godo Kaisha” (GK) no Japão é uma opção popular para pequenas e médias empresas (PMEs) e empreendedores estrangeiros. A GK é uma forma mais simplificada de empresa, semelhante à LLC (Limited Liability Company) nos Estados Unidos. Oferece proteção de responsabilidade limitada aos sócios e tem requisitos mais flexíveis em comparação com outras formas corporativas como a Kabushiki Kaisha (KK).
Aqui estão os passos básicos para abrir uma Godo Kaisha no Japão:
1. Planejamento e Pesquisa
Antes de iniciar o processo de constituição da empresa, é fundamental realizar um planejamento abrangente, que inclua análise de mercado, estrutura de custos e plano de negócios.
2. Escolha o Nome e Verifique a Disponibilidade
Escolha um nome para a sua empresa e certifique-se de que ele está disponível para registro.
3. Preparação dos Documentos
Você precisará preparar vários documentos legais, incluindo os estatutos da empresa (“Teikan”) e um relatório de investimento dos sócios. Esses documentos devem ser preparados e/ou revisados por especialistas legais.
4. Registro de Selo (Inkan)
O selo da empresa, conhecido como “Inkan,” é necessário para a realização de diversas atividades oficiais. O selo deve ser registrado na prefeitura local.
5. Abertura de Conta Bancária
Você precisará abrir uma conta bancária empresarial para as operações da sua Godo Kaisha.
6. Registro da Empresa
Submeta os documentos preparados à Agência de Assuntos Jurídicos local para registrar sua empresa. Após a aprovação, você receberá um “Certificado de Registro da Empresa” (“Toukibo Tohon”).
7. Registro Tributário e Seguro Social
Depois de receber o certificado de registro, você deve se registrar no escritório tributário relevante e no sistema de seguro social japonês.
8. Licenças e Permissões
Dependendo do tipo de negócio, você pode precisar de licenças e permissões específicas para operar legalmente.
9. Manutenção de Registros
Mantenha registros financeiros precisos e cumpra todas as obrigações fiscais, que incluem a declaração de impostos e, possivelmente, auditorias.
10. Relatórios e Compliances
A Godo Kaisha tem requisitos mais simplificados em relação a relatórios e governança corporativa quando comparada à Kabushiki Kaisha, mas ainda assim exige o cumprimento de várias obrigações legais e fiscais.
Abrir uma Godo Kaisha pode ser uma tarefa complexa, envolvendo várias etapas burocráticas e legais. Portanto, é altamente recomendável consultar advogados e contadores especializados em direito corporativo japonês para garantir que todas as obrigações sejam atendidas.
