A Kabushiki Kaisha (KK) é a forma de empresa mais comum e tradicionalmente respeitada no Japão, equivalente à corporação de responsabilidade limitada (Ltda) ou sociedade anônima (SA) em outros países. A KK é geralmente escolhida por empreendedores e empresas que planejam realizar atividades de negócios em grande escala, captar investimento público ou ter uma presença mais robusta no mercado.
Aqui estão os passos básicos para abrir uma Kabushiki Kaisha no Japão:
1. Planejamento Inicial
Desenvolva um plano de negócios sólido que detalhe seus objetivos, estratégias, e projeções financeiras. Decida sobre a estrutura organizacional, incluindo diretores e acionistas.
2. Escolha do Nome da Empresa
Escolha um nome para sua empresa e verifique se ele está disponível para registro.
3. Preparação dos Estatutos (Teikan)
Crie os estatutos da empresa, que devem ser preparados com a ajuda de um advogado especializado em direito empresarial japonês.
4. Capital Inicial
Determine o capital inicial necessário para iniciar a empresa. No Japão, não há um requisito mínimo de capital para iniciar uma KK, mas o montante deve ser adequado ao tipo e à escala das operações planejadas.
5. Registro de Selo (Inkan)
Registre o selo da empresa, que é uma assinatura oficial no Japão, na prefeitura ou escritório local.
6. Abertura de Conta Bancária Corporativa
Abra uma conta bancária em nome da empresa e deposite o capital inicial.
7. Documentação e Notarização
Reúna todos os documentos necessários, como os estatutos, provas de capital, informações sobre os diretores e acionistas, e submeta-os a um tabelião público para notarização.
8. Registro da Empresa
Submeta os documentos notarizados à Agência de Assuntos Jurídicos local para registrar sua Kabushiki Kaisha. Uma vez aprovados, você receberá um Certificado de Registro de Empresa (Toukibo Tohon).
9. Registro Tributário
Registre sua empresa no escritório fiscal competente. Você também precisará obter um número de identificação fiscal.
10. Seguro Social e Emprego
Registre sua empresa nos sistemas de seguro social e emprego do Japão.
11. Licenças e Permissões Especiais
Dependendo do setor em que sua empresa atuará, você pode precisar de licenças e permissões especiais.
12. Operações e Conformidade Contínua
Comece suas operações comerciais e certifique-se de cumprir todas as regulamentações e obrigações fiscais contínuas, que podem incluir auditorias anuais, relatórios financeiros e assembleias de acionistas.
Por causa da complexidade envolvida na criação de uma Kabushiki Kaisha, é altamente recomendável buscar o aconselhamento de advogados e contadores especializados em legislação empresarial japonesa para garantir que você atenda a todos os requisitos legais e fiscais.
